Fundação Vale assina protocolos de intenções com Prefeituras de Paragominas, Barcarena e Abaetetuba

A parceria prevê investimentos de R$ 9 milhões nos três municípios, em 2009, para a realização de projetos executivos e de infraestruturaA Fundação Vale assina nesta quinta-feira, dia 2, com as Prefeituras de Paragominas e Barcarena e na sexta-feira, dia 3, com a Prefeitura de Abaetetuba, protocolo de intenção com foco para o desenvolvimento de iniciativas nas áreas de gestão pública, infraestrutura urbana, habitação, organização urbana e rural, desenvolvimento humano e econômico. A parceria com os três municípios paraenses prevê investimentos de R$ 9 milhões para a realização dos projetos em 2009. Em maio, a Fundação Vale já havia assinado protocolos de intenção com sete municípios do sudeste paraense.
As ações da Fundação Vale refletem sua responsabilidade social em estruturar projetos que contribuam para o crescimento dos municípios onde a Vale atua, priorizando investimentos que incluam o desenvolvimento humano e econômico das comunidades em parceria com o poder público e instituições não governamentais. "Nosso objetivo é assegurar ganhos permanentes a essas populações, dos quais elas possam se apropriar independentemente da Vale. Este é um novo momento em que nosso foco está na necessidade de se criar políticas e ações que melhorem a qualidade de vida da população", afirma Sílvio Vaz, diretor-presidente da Fundação Vale. Com isso, a Fundação Vale prevê, em 2009, investimentos de R$ 24 milhões no Pará.
A dinâmica de trabalho entre a Fundação Vale e as prefeituras, no desenvolvimento das ações de infraestrutura e habitação, previstas no protocolo de intenções, será totalmente integrada. À Fundação caberá investir no apoio à gestão e elaboração de projetos executivos e de engenharia básica para reduzir o déficit de infraestrutura e habitação. Além disso, a Fundação apoiará a implementação dos projetos e acompanhará as obras e a captação de recursos junto aos governos estadual e federal. Já as prefeituras municipais, entre outras ações, ficarão responsáveis em direcionar os recursos disponíveis para a gestão, implantação e execução de projetos que beneficiem as comunidades.
Ações que integram o protocolo
- Gestão: criação de mecanismos capazes de melhorar a eficiência e a eficácia da administração pública, como, por exemplo, investir em capacitação e treinamento de pessoal dos municípios para dar maior transparência à aplicação dos recursos provenientes de impostos.- Infraestrutura Urbana: redução dos déficits de saneamento ambiental.
- Habitação: redução do déficit habitacional, principalmente nas camadas de baixa renda.
- Organização Urbana e Rural: criação de mecanismos capazes de realizar a regularização fundiária nos municípios como forma de garantir o melhor loteamento e ordenamento do solo.
- Desenvolvimento Humano: investimentos no desenvolvimento físico, emocional e intelectual de jovens, por meio do esporte, da cultura e da qualificação profissional, a partir das Estações Conhecimento - Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico. Em outubro passado, a Fundação Vale inaugurou a primeira Estação Conhecimento no Pará, em Tucumã. Em agosto desse ano, a Fundação inaugurará a Estação Conhecimento da Apa do Gelado, em Parauapebas; e até o final do ano, será inaugurada a terceira Estação, em Barcarena.
- Desenvolvimento Econômico: investimentos no aprimoramento das vocações econômicas das regiões, além da mineração, promovendo arranjos produtivos, suporte técnico, qualificação profissional, processamento e comercialização da produção por meio das Estações Conhecimento.
Estação Conhecimento - Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico: é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e foi constituída neste modelo para proporcionar a participação direta da comunidade. A organização tem como parceiro gestor a Fundação Vale e conta também com a parceria de prefeituras e da sociedade civil organizada. A ideia é proporcionar um legado de conhecimento às comunidades para que elas possam ser capazes de protagonizar o seu próprio desenvolvimento, a longo prazo.A Estação Conhecimento amplia o conceito da escola tradicional, porque trabalha com a visão de desenvolvimento humano e econômico da sociedade integrada ao mercado. O programa atua no desenvolvimento físico, emocional e intelectual, por meio do esporte de alto rendimento (atletismo, futebol e natação); da cultura (teatro, dança, música, artes plásticas e digitais) e da qualificação profissional, atendendo as demandas da área rural e urbana, de acordo com a realidade de cada região, além do fomento ao empreendedorismo. Na perspectiva econômica, a Estação apoia a organização da produção em escala empresarial, oferecendo orientação técnica para a melhoria da qualidade e padronização da produção. A proposta é disponibilizar um módulo de produção que seja referência para a comunidade até o processamento e comercialização dos produtos; e também um centro educacional que servirá de modelo para os produtores locais.
Fundo Garantidor de Habitação: a Vale criou o Fundo Garantidor de Habitação (FGH), que tem cerca de R$ 50 milhões depositados na Caixa Econômica Federal. Estes recursos serão utilizados em obras de infra-estrutura e habitação; na compra de equipamentos sociais para escolas, creches e postos de saúde; e no financiamento para a aquisição da casa própria por famílias com renda mensal menor que um salário mínimo. Desta forma, a Vale mostra-se alinhada com a política pública adotada no Brasil, contribuindo, em apoio à responsabilidade primária dos governos federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento econômico das regiões onde atua.



Assinatura de protocolo com Prefeitura de Paragominas
2 de julho - quinta-feira
Hora: 15h
Local: Escritório da Vale, em Belém
Trav. Dr. Moraes, 78 - entre Gov. José Malcher e Av. Nazaré
Participam do evento, em Belém: o diretor-presidente da Fundação Vale, Sílvio Vaz; o Prefeito de Paragominas, Adnan Demachki; o diretor do Departamento de Alumínio da Vale, Ricardo Carvalho; e o diretor da Mina de Bauxita Paragominas, Geraldo Brittes.
Assinatura de protocolo com Prefeitura de Barcarena
2 de julho - quinta-feira
Hora: 19h30
Local: Prefeitura de Barcarena
Av. Cronje Silveira, 438 Centro - Barcarena - PA
Participam do evento, em Barcarena: o diretor-presidente da Fundação Vale, Sílvio Vaz; o Prefeito de Barcarena, João Carlos Dias; o diretor do Departamento de Alumínio da Vale, Ricardo Carvalho; o diretor da Alunorte, Daryush Khoshneviss; e o diretor da Albras, Luís Jorge.
Assinatura de protocolo com Prefeitura de Abaetetuba
3 de julho - sexta-feira
Hora: 08h00
Local: Câmara dos Vereadores de Abaetetuba
Av. D. Pedro II, 1415 Centro - Abaetetuba - PA
Participam do evento, em Abaetetuba: o diretor-presidente da Fundação Vale, Sílvio Vaz; o vice-Prefeito de Abaetetuba, Ronald Sobrinho; o diretor do Departamento de Alumínio da Vale, Ricardo Carvalho; o diretor da Alunorte, Daryush Khoshneviss; e o diretor da Albras, Luís Jorge.