O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista e motoboy no Brasil. A lei segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo texto aprovado pelos senadores, a permissão para esse tipo de transporte exige que a profissão só seja exercida por quem tiver mais de 21 anos e com curso a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito.
A aprovação do projeto de lei foi comemorada por mototaxistas e motoboys que acompanhavam a votação no Senado. Ao final da votação, os profissionais do setor cantaram o hino nacional.
Hoje esse tipo de transporte já tem 500 mil profissionais, em 3.500 municípios, com 10 milhões de passageiros.
De acordo com informações da Agência Senado, as normas de funcionamento do serviço ficarão sob responsabilidade de cada município.
Polêmica
Recentemente, o secretário municipal de Transportes de São Paulo, Alexandre de Moraes, se mostrou contrário à adoção da medida. Já as empresas de ônibus também são contra a medida pelo temor de perder usuários.
Técnicos temem a difusão desse transporte por considerá-lo inseguro e poluente. A opinião majoritária também é a de que se trata de um retrocesso ao estimular um tipo de viagem individual, em detrimento dos coletivos.
Entidades ligadas aos mototaxistas preveem que, com a medida, a oferta desse tipo de transporte irá dobrar até 2010. (Folha online)
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