Em 2009, a parceria prevê investimentos de R$ 10 milhões em áreas como gestão, infraestrutura urbana, habitação e desenvolvimento humano e econômico.
A Fundação Vale assina, nesta terça-feira (26/05), protocolo de intenções com a Prefeitura Municipal de Parauapebas para o desenvolvimento de iniciativas nas áreas de gestão pública, infraestrutura urbana, habitação, organização urbana e rural, desenvolvimento humano e econômico. Além de Paruapebas, a Fundação Vale também firma parceria semelhante com outros cinico municípios paraenses: na quarta-feira, 27, em Tucumã e Ourilândia do Norte, e, na quinta-feira, 28, em Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Marabá. Só em 2009, a Fundação Vale prevê investimentos da ordem de R$ 10 milhões em dez municípios paraenses. Serão beneficiadas também as cidades de Curionópolis, Paragominas, Abaetetuba e Barcarena. A expectativa é de que, com os projetos executivos, estas regiões garantam recursos federais e estaduais. Em 2008, os investimentos da Fundação em iniciativas semelhantes, ou seja, projetos executivos e de infraestrutura, foram de R$ 4 milhões, o que resultou em mais de R$ 300 milhões de recursos federais para a região.
As ações da Fundação Vale refletem sua responsabilidade social em estruturar projetos que contribuem com o crescimento dos municípios onde a Vale atua, priorizando investimentos que incluem o desenvolvimento humano e econômico das comunidades em parceria com o poder público e instituições não governamentais. "Nosso objetivo é assegurar ganhos permanentes a essas populações, dos quais elas possam se apropriar independentemente da Vale. Este é um novo momento, em que nosso foco está na necessidade de se criar políticas e ações que melhorem a qualidade de vida da população. Queremos ser cooperadores para que as cidades alcancem suas metas de desenvolvimento e crescimento. Por isso estamos atuando em programas estruturantes", afirma Silvio Vaz, diretor-presidente da Fundação Vale.
A dinâmica de trabalho entre a Fundação Vale e as prefeituras no desenvolvimento das ações previstas no protocolo de intenções será totalmente integrada. À Fundação caberá investir no apoio à gestão e preparação de projetos executivos e de engenharia básica para reduzir o déficit de infraestrutura e habitação. Além disso, a Fundação apoiará a implementação dos projetos e acompanhará as obras e a captação de recursos junto aos governos estadual e federal. Já as prefeituras municipais, entre outras ações, ficarão responsáveis em direcionar os recursos disponíveis para a gestão, implantação e execução de projetos que beneficiem as comunidades.
Ações que integram o protocolo
- Gestão: criação de mecanismos capazes de melhorar a eficiência e a eficácia da administração pública.
- Infraestrutura Urbana: redução dos déficits de saneamento ambiental, mobilidade urbana (todos os meios necessários para facilitar a locomoção dentro de uma cidade, como calçadas e vias públicas), praças e paisagismo.
- Habitação: redução do déficit habitacional principalmente nas camadas de baixa renda.
- Organização Urbana e Rural: criação de mecanismos capazes de realizar a regularização fundiária nos municípios como forma de garantir o melhor loteamento e ordenamento do solo.
- Desenvolvimento Humano: investimentos no desenvolvimento físico, emocional e intelectual de jovens, por meio do esporte, da cultura e da qualificação profissional, a partir das Estações Conhecimento - Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico.
- Desenvolvimento Econômico: investimentos no aprimoramento das vocações econômicas das regiões, além da mineração, promovendo arranjos produtivos, suporte técnico, qualificação profissional, processamento e comercialização da produção por meio das Estações Conhecimento.
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